insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0057/2025-SMS
Objeto
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUIZ, Nº 749, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Data Assinatura
19/03/2025
Data Publicação
20/03/2025
Data Inicial
19/03/2025
Data Final
15/08/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
19.142.700/0001-49
Valor Inicial
R$ 14.908.892,36
library_books Licitação de Origem
Número
DP25001-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
19/03/2025
Valor Estimado
R$ 13.868.892,36
Valor Total
R$ 13.868.892,36
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II, com Odontologia, localizada na Rua São Luiz, nº 749, Conjunto Santo Antônio, Municipio de Sobral-CE, desempenha um papel fimdamental na prestação de serviços de urgência e emergência à população. Diante da necessidade de assegurar a eficiência, qualidade e continuidade dos serviços prestados, far-se imprescindível a contratação dos serviços especializados para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na referida unidade. | Contratação de entidade privada, em fins lucrativos, especializada nos serviços de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade de pronto atendimento - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA, localizada na rua São Luiz, n°749, bairro cidade Gerardo Cristino de Menezes no município de Sobral- CE | 20/03/2025 | 20/03/2025 | 19/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo tem como fundamento o art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Vigésima do Contrato nº 0057/2025-SMS. | Alterar o Plano de Trabalho do Contrato nº 0057/2025-SMS, que tem como objeto a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, especializada nos serviços de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade de pronto atendimento - upa porte II com odontologia, localizada na rua São Luiz, nº 749, bairro cidade Gerardo Cristino de Menezes, município de Sobral-ce, conforme processo n° P396119/2025 | 15/08/2025 | 15/08/2025 | 15/08/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenação da Atenção Hospitalar e Especializada, com o devido respeito e acatamento, vem justificar a necessidade de aditivo de valor ao Contrato nº 0057/2025-SMS. A presente contratação tem por objeto operacionalização e execução dos serviços de saúde unidade de pronto atendimento UPA porte II com Odontologia. O aditivo de valor justifica-se em razão da Lei n.° 14.434, de 04 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras (os), técnicas (os), auxiliares de enfermagem e parteiras. Posteriormente, a Emenda Constitucional n° 127/2022 determinou que compete à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem. Levando em conta a média mensal destinada diretamente a UPA para o repasse do piso da enfermagem, solicitamos o aditivo no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) no período de 12 (doze) meses a serem inclusos no contrato nº 0057/2025- SMS. | O presente termo de aditivo tem por objeto os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUIZ, Nº 749, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, com o INCREMENTO de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) ao valor global do CONTRATO N° 0057/2025, DP25001-SMS, conforme consta no processo nº P403739/2025. | 01/10/2025 | 01/10/2025 | 19/03/2026 | R$ 1.040.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância as diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0057/2025-SMS, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 25001- SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P430472/2026. | 26/02/2026 | 26/02/2026 | 19/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por pactuado. | Inclusão de Dotação ao contrato n° 0057/2025. | 26/02/2026 | 26/02/2026 | 19/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por pactuado. | Inclusão de Dotação ao contrato n° 0057/2025. | 26/02/2026 | 26/02/2026 | 19/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por pactuado. | Inclusão de Dotação ao contrato n° 0057/2025. | 26/02/2026 | 26/02/2026 | 19/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária. | Constitui objeto do da presente portaria a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0057/2025-SMS, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 25001-SMS, bem como de seus anexos. | 12/03/2026 | 13/03/2026 | 19/03/2026 | |
| Registros: 8 | Total R$ 1.040.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13030003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/03/2026 | R$ 639.741,03 |
| 24020003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2026 | R$ 366.000,00 |
| 22010033/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2026 | R$ 150.000,00 |
| 13010011/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/01/2026 | R$ 639.741,03 |
| 05010898/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 320.000,00 |
| 05010286/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 639.741,03 |
| 05010951/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 366.000,00 |
| 05010979/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 69.587,97 |
| 04120039/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2025 | R$ 366.000,00 |
| 04120040/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 01120203/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 52.447,58 |
| 05110019/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2025 | R$ 150.000,00 |
| 05110018/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2025 | R$ 366.000,00 |
| 03110500/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 69.587,97 |
| 29100010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2025 | R$ 69.587,97 |
| 10100030/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2025 | R$ 639.741,03 |
| 10100019/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2025 | R$ 150.000,00 |
| 10100027/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2025 | R$ 366.000,00 |
| 03100019/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 639.741,03 |
| 24090008/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/09/2025 | R$ 69.587,97 |
| 03090043/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2025 | R$ 150.000,00 |
| 03090063/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2025 | R$ 366.000,00 |
| 27080010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/08/2025 | R$ 71.282,97 |
| 04080093/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2025 | R$ 639.741,03 |
| 04080091/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2025 | R$ 366.000,00 |
| 04080092/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2025 | R$ 150.000,00 |
| 14070007/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/07/2025 | R$ 71.282,97 |
| 09070009/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2025 | R$ 150.000,00 |
| 09070008/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2025 | R$ 366.000,00 |
| 09070010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2025 | R$ 639.741,03 |
| 30060005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/06/2025 | R$ 73.506,66 |
| 12060019/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2025 | R$ 639.741,03 |
| 12060020/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2025 | R$ 366.000,00 |
| 12060021/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2025 | R$ 150.000,00 |
| 22050010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/05/2025 | R$ 67.892,97 |
| 16050043/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2025 | R$ 150.000,00 |
| 16050044/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2025 | R$ 639.741,03 |
| 16050042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2025 | R$ 366.000,00 |
| 02050072/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2025 | R$ 71.811,66 |
| 28040063/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/04/2025 | R$ 74.563,93 |
| 28040057/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/04/2025 | R$ 366.000,00 |
| 28040058/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/04/2025 | R$ 150.000,00 |
| 28040061/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/04/2025 | R$ 639.741,03 |
| 15040003/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2025 | R$ 50.000,00 |
| 15040005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2025 | R$ 213.247,00 |
| 15040001/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2025 | R$ 122.000,00 |
| Registros: 46 | Total R$ 13.389.797,92 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0057-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0057-2025..pdf |
| PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL_047-_CONTRATO_0057_2025_assinado.pdf | Aditivo | PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL_047-_CONTRATO_0057_2025_assinado.pdf |
| 1°_ADITIVO_IESA_2025_SMS_.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_IESA_REDEQUAÇÃO_PLANO_DE_TRABALHO_0057_2025.pdf |
| 2°_ADITIVO_IESA_0057.2025.pdf | Aditivo | 2°_ADITIVO_IESA_0057.2025_.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0057_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0057_2025.pdf |
| PORTARIA N° 042_2026-SMS.PDF | Aditivo | PORTARIA N° 042_2026-SMS.PDF |
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